Pôr as cartas sobre a mesa

Soares prepara-se para anunciar a sua candidatura às presidenciais e a direita anseia pela decisão de Cavaco. Tanto um como outro, ao ser eleito, irá afrancesar o nosso regime semi-presidencialista (como o referiu o Prof. Vital Moreira). Sem dúvida que o peso político de qualquer destes dois presumíveis candidatos pode ser uma explicação a essa tendência futura, mas não chega. Na verdade, Sampaio é um presidente com menos prestígio que Soares e, ao contrário deste, dissolveu uma Assembleia da República com maioria absoluta.

O nosso sistema político permite a demissão do governo ou a dissolução do Parlamento. Qualquer destas práticas foram seguidas (ou tidas em consideração) até à forte votação de Cavaco Silva nas legislativas de 1987. Podemos, pois, concluir que, sempre que o governo não é bem sucedido e bem aceite pelo povo (ou seja, popular), o chefe de Estado é tentado a dar por terminada a sua actuação governativa.

Durante a campanha presidencial vamos assistir a muitas acusações, de parte a parte, de vontade em intervir activamente na política governativa. Na minha opinião, estas acusações pecarão por serem falsas e cínicas. Se queremos o semi-presidencialismo temos de aceitar todas as suas possibilidades e consequências. Ora, uma delas é precisamente a incerteza do nosso voto nas legislativas. A única garantia de cumprimento da legislatura está no Presidente.

Os partidos políticos perceberam já que o Parlamento de pouco serve e mudaram de táctica, apostando tudo por tudo nas presidenciais. Claro que o pendor interventivo da presidente levará à mexicanização da nossa democracia. No entanto, ou se põem as cartas sobre a mesa e se reconhecem os defeitos do sistema, propondo-se soluções concretas à sua resolução, ou nos limitamos a ouvir conversa fiada pejada de mal-entendidos sobre um assunto sério.