10.9.05

Controlar o descontrolo

Teixeira dos Santos avançou também que cada Ministério vai passar a ter um funcionário em permanência, cujo único objectivo é controlar as contas.
O ministro referia-se à criação da figura do controller.

Respeitável intenção esta, não deixa de me suscitar algumas questões. Não existirá já, na multitude de organismos de cada ministério, quem tenha a responsabilidade pela verificação da aplicação do OE, das depesas e receitas, análise atempada de desvios para que sejam introduzidas as medidas correctoras necessárias?

O estado criou uma imensidão de ministérios, secretarias de estado, direcções gerais, institutos... Muitas desta organizações são lideradas por nomeados políticos, escolhidos, quando muito, por terem alguma ligação (profissional ou outra) à área de intervenção estatal que vão supervisionar não pela sua competência de gestão; outras estão a cargo de funcionários com uma carreira feita no Estado, pouco habituados às limitações de uma gestão controlada. E é esse o aspecto relevante aqui. Como poderá um controlador (ou uma equipa imensa deles, por ministério) estabelecer uma relação frutosa com este exército de gestores do dinheiro público? Como poderá obter informação atempada e fiável de todos estes responsáveis? Que autoridade terá para questionar e antecipar decisões que belisquem o previsto no OE?

Será esse controlador (e respectiva equipa de colaboradores) também ele um nomeado de confiança política de cada ministro ou do ministro das finanças? Será um funcionário habituado aos procedimentos da função pública, incapaz de questionar a lógica dos gastos "à vara larga"? Veja-se o exemplo do director da DGCI, desde o ínicio contestado pela forma como foi recrutado, para perceber a necessidade de recorrer a técnicos especializados e com uma visão não conformada com as práticas habituais, as que levam a que Teixeira dos Santos tenha esta ideia.

Pessimista que sou, prevejo muitas dores de cabeça para mais este grupo de funcionários públicos embora, como contribuinte, lhes deseje sorte.