circulo vicioso (II)

A situação abaixo descrita é sintomática da excessiva dependência entre os poderes executivo e legislativo em Portugal.

A necessária identificação entre o governo e a maioria parlamentar e a falta de independência dos deputados constituem a raiz do problema.

A CRP diz que é ao Presidente da República que cabe a escolha do Primeiro-Minstro, tendo em atenção os resultados eleitorais. Na prática, e duvido que outra situação fosse aceitável, é ao partido mais votado que cabe a formação do governo. De forma directa ou indirecta (através de coligações pós-eleitorais) este tem conseguido obter maiorias absolutas no parlamento que garantem ex-ante a aprovação de qualquer iniciativa legislativa.

Ainda que, em teoria, o Governo dependa do parlamento, na prática, verifica-se o inverso. Os deputados são, na sua maioria, desconhecidos para os eleitores estando a sua eleição dependente mais das confiança das direcções partidárias (que no caso do partido do governo se confunde com o Primeiro-Ministro) do que da dos eleitores. Sujeitos, com poucas excepções, à famosa "disciplina de voto" torna-se redundante a existência de 230 deputados. Os mesmos resultados poderiam ser obtidos se existisse apenas um representante com o número de votos correspondente a cada grupo parlamentar.

Tudo isto resulta na demissão do papel fiscalizador que o poder legislativo deve exercer sobre o poder executivo.

Para que se possa quebrar este "circulo" é necessário alterar o sistema de governo (para o presidencialismo) e/ou o método de eleição dos deputados (para círculos uninominais).