A Chico & Espirra, Lda faliu (modificado)

A imprensa dedicada à economia é, regra geral, a que melhor informa e apresenta factos e análises entre todos os jornais em Portugal. Tanto o DE com o Jornal de Negócios (para citar dois exemplos) são muito mais confiáveis que os generalistas. No entanto, enfermam de um problema comum aos segundos.
A análise comum feita às Leis, fiscalidade, emprego, etc. respeitam sempre ao impacto destas questões nas grandes empresas ou empregadores (Sonae, Auto Europa, etc). Quando não é assim, fala-se de empresas que funcionam nas àreas das novas tecnologias ou imobiliário. Ora, sem que haja quem venda batatas no mercado local, cafés na esquina, pequenos projectos de engenharia ou arquitectura, etc. não há economia. O mercado não é feito e criado só pelas Sonae’s, Altitude Software’s e PT’s. Há dezenas, senão centenas de milhar de micro, pequenas e médias empresas tradicionais (no sentido em que trabalham com produtos ou métodos tradicionais) que funcionam no mesmo ambiente legal e fiscal que as grandes empresas sem os meios destas para se defenderem da discricionariedade do poder estatal. Supondo que há cinquenta mil pequenas empresas com um volume de negócios de um milhão de euros (o que não é muito), estão em causa cinquenta mil milhões de euros que é pouco menos que metade do PIB português. Estas empresas estão completamente indefesas perante a voracidade do estado. É-lhes cobrado o PEC, IVA, Imposto de Selo, TSU, IRC, derrama e uma miríade de taxas mesmo que, muitas vezes, passem por dificukdades extremas para cobrar o que lhes é devido, seja pelo estado ou pelos clientes privados. Um exemplo:###
A empresa Chico & Espirra, Lda vendeu à empresa Paga Tarde & Mal, Lda, ao estado ou organismo deste,100.000 Eur de mercadoria e tem que entregar à fazenda, 21.000Eur de Iva. A pouca sorte dos Silvas, fê-los vender a um cliente que paga mal, quando paga. A curto prazo não vale a pena recorrer aos tribunais, pois mesmo que corra bem não é provável que os Espirras recebam alguma coisa (se receberem) em menos de dez anos. Mas para o estado nada disto interessa. A Chico Espirra, fica sem a mercadoria, paga o IVA da mesma e como a venda é considerada proveito, paga ainda o respectivo IRC. Caso não o consiga fazer, os gerentes ou administradores são obrigados a “chegar-se à frente”. É certinho, que este tipo de processos, ao contrário da defesa dos cidadãos, é extremamente célere e funciona quase na perfeição. Se há àrea em que o estado é eficaz, é nesta. Não teria que ser assim, não fosse o Moloch, encarar as empresas (grandes ou pequenas) como o seu banco privado. Porque é isso que as empresas são neste estado que de Direito tem muito pouco: o Banco Privado do Estado.
Acresce ainda à ironia de tudo isto, que é nas pequenas empresas que mais se renova o emprego. O conceito e aplicação da destruição criativa é muito mais frequente (aliás, diária) que nos mastodontes das páginas salmão ou nas outras. Se existe futuro, ele não está ainda cotado em bolsa e seria bom, que quem legisla de maneira a afogar as pequenas empresas , noticia ou analisa ignorando-as o percebesse.